Por João Accioly

Dúvidas sobre a LUOS-DF - Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal

No Art. 6º estão seus objetivos:

I  – regulamentar o uso e ocupação do solo para ordenar o desenvolvimento urbano,... .

II – promover o desenvolvimento urbano sustentável;

Perguntas:

- Em cidades como Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Guará, Sobradinho, Gama e Riacho Fundo I, o que apontaram os diagnósticos - caso tenham sido feitos - dos problemas urbanos mais comuns e evidentes, como infraestrutura viária, redes de água/esgoto, energia e meio ambiente? Onde estão os gargalos? Onde a infraestrutura precisa ser reforçada e onde ela está subutilizada?

- Por que diminuir o potencial construtivo básico e manter o potencial máximo?

- Quais são as densidades projetadas originalmente para as cidades citadas acima? Quais são as densidades atuais? Quais as densidades propostas pela LUOS, lembrando que densidade de hab/ha só deve ser considerada e distribuída nas poligonais das áreas urbanas? Tais poligonais existem, a propósito?

- As ações do Governo do DF, principalmente por meio de seu órgão de planejamento, não deveriam ser direcionadas para solucionar esses problemas, incluindo o de densidade urbana - não apenas de super adensamento, mas também de sub-adensamento?

Precisamos de mais informações. Ilustrações, imagens, dados, números, para entendermos o que está se propondo.